PUBLICADA A PORTARIA QUE INSTITUI A COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Foi publicada no DOU da última terça-feira, dia 4 de maio de 2021, a portaria que institui a CPOrg/SC e designa seus membros e titulares. Mai um passo importante para a produção orgânica do nosso estado.

Confira o documento completo.

publicacao-nova-composicao-cporg-scBaixar

O QUE MUDOU COM A PORTARIA 52?

A referida portaria está causando polêmica e muita discussão. Acesse o link e entenda as modificações.

https://drive.google.com/file/d/1Um-nEXWex6_DdStH9A7PTeaH0oRyFp1n/view?usp=sharing

VAMOS FALAR DE HOMEOPATIA VETERINÁRIA?

Acompanhe nossa live na próxima terça-feira, dia 9 de março de 2021, apresentando a experiência do uso de homeopatia veterinária no núcleo de agroecologia da UFSC. A partir das 18 horas. imperdível!

Começou a Semana do Alimento Orgânico em SC!

De 27 de maio a 8 de junho de 2019 acontece em todo estado de Santa Catarina a Semana do Alimento Orgânico. Consulte na listagem abaixo a programação em sua cidade.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO ALIMENTO ORGÂNICO

FLORIANÓPOLIS

SEMINÁRIO:

Seminário Internacional Alimentos Agroecológicos – Redes de Produção e Consumo

 Data : 27 e 28/05

Local: Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis

Horários: dia 27/05: 19h as 21h e dia 28/05: 8:30h as 18h

 

CAFÉ DA MANHÃ ORGÂNICO:

Feira orgânica festiva do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina

Data : 07/06

Local: Av Admar Gonzaga, 1346 – Centro de Ciências Agrárias da UFSC, bairro Itacorubi – Florianópolis

Horário: 8:30h as 12h

 

ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES:

Feira da Lagoa da Conceição (membros da CPOrg/SC)

Data : 25/05, 01/06 e 08/06

Local: Praça Bento Silvério, bairro Lagoa da Conceição – Florianópolis

Horário: 8:30h as 10:00h

 

Feira da Universidade Federal de Santa Catarina (fiscais do MAPA)

Data : 29/05

Local: Praça da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC, bairro Trindade – Florianópolis

Horário: 10h as 15h

Feira orgânica do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (fiscais do MAPA e membros da CPOrg/SC)

Data : 31/05

Local: Av Admar Gonzaga, 1346 – Centro de Ciências Agrárias da UFSC, bairro Itacorubi – Florianópolis

Horário: 8:30h as 12h

Feira Orgânica do bairro Coqueiros por fiscais do MAPA

Data : 01/06

Local: Rua Engenheiro Max de Souza, em frente ao número 2046 – bairro Coqueiros, Florianópolis

Horário: 7:30h as 8:30h

Orientação aos consumidores da Feira Orgânica “Viva a Cidade” por fiscais do MAPA

Data : 01/06

Local: Em frente ao Terminal Central de Ônibus/TICEN, situado no centro de Florianópolis

Horário: 9:00h as 12:00h

Orientação aos consumidores por parte de membros do Grupo Escoteiro Ipê Amarelo junto com fiscal do MAPA

Data : 03/06

Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina. Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 – bairro Agronômica, Florianópolis

Horário: 14h as 16h

 

 GASPAR

II Encontro Multicultural Agroecológico de Gaspar

 Data : 30/05 a 08/06

Local: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Campus Gaspar.  Rua Adriano Korman, 510 – bairro Bela Vista, Gaspar

Horário: 8:30h as 21h

 

 CHAPECÓ

Orientação aos consumidores do Mercado Público de Chapecó por membro da Comissão da Produção Orgânica em Santa Catarina – CPOrg/SC

Data : 27 a 31/05

Local: Av. Nereu Ramos, 1750-E, bairro Passo dos Fortes. Mercado Público Regional de Chapecó

Horário: 8h as 12h

 

TUBARÃO

Orientação aos consumidores da Feira Orgânica de Tubarão pelo Coordenador da Comissão da Produção Orgânica em Santa Catarina – CPOrg/SC

Data : 30/05

Local: Praça Sete de Setembro no centro da cidade de Tubarão

Horário: 8:30h as 11h

 

 CRICIÚMA

Orientação aos consumidores da Feira Orgânica de Criciúma pelo Coordenador da  CPOrg/SC

Data : 29/05

Local: Praça Nereu Ramos, centro – Criciúma

Horário: 8:30h as 11:00h

 

JAGUARUNA

Orientação aos consumidores da Feira Orgânica por membros da  CPOrg/SC

Data : 01/06

Local: praça central de Jaguaruna

Horário: 8:00h as 11:00h

 

PALHOÇA

Orientação aos consumidores da Feira Orgânica da UNISUL por membros da  CPOrg/SC

Data : 28/05

Local: Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, bairro Pedra Branca – Palhoça

Horário: 9:00h as 10:30h

 

BLUMENAU

Orientação aos consumidores do “Sábado Feira – Blufeira” por fiscais do MAPA

Data : 08/06

Local: Feira Livre Municipal de Blumenau  – Rua Humberto de Campos, 440 – Bairro da Velha, Blumenau

Horário: 8:30h as 11:00h

FRANÇA ANUNCIA GUERRA CONTRA O GLIFOSATO

Flickr

O presidente francês e o ministro da Transição Ecológica prometem erradicar o produto até 2021.

A condenação da Monsanto a pagar uma multa milionária a um americano que desenvolveu um câncer devido ao glifosato reacendeu o debate na França contra esse agrotóxico. O ministro da Transição Ecológica, Nicolas Hulot, evocou “o começo de uma guerra” contra a substância, que poderá ser utilizada até 2021 nas plantações francesas, segundo anúncio pelo atual governo.

A decisão do júri de São Francisco, que condenou a Monsanto a pagar quase 290 milhões de dólares ao jardineiro californiano Dewayne Johnson – que desenvolveu um câncer devido ao contato com o pesticida Roundup – entusiasmou os ecologistas europeus. Em novembro do ano passado, a União Europeia renovou por mais cinco anos a prolongação da licença do herbicida no bloco, provocando a ira dos ambientalistas. Segundo a OMS, o glifosato é um “provável cancerígeno”, de periculosidade 4, em uma escala de 1 a 5.

Na França, o combate é liderado pelo ministro da Transição Ecológica, Nicolas Hulot. A principal batalha dele acontece dentro do próprio governo. O ecologista trava um braço de ferro com o Ministério da Agricultura, mais precisamente contra o ministro Stéphane Travert , contrário à inserir a proibição do glifosato na lei francesa até 2021.

Por outro lado, o presidente Macron se comprometeu, em maio, a banir a substância dentro desse prazo de três anos, segundo ele, “logo que alternativas forem encontradas”. Assim, na Assembleia francesa, um grupo de trabalho tem a complicada tarefa de discutir soluções para o rápido fim da utilização do glifosato na França.

“Tomamos uma primeira decisão na França, mas ela é apenas o começo de uma guerra que vamos realizar juntos para reduzir massivamente as moléculas mais perigosas”, afirmou Nicolas Hulot no sábado 11 à BFMTV sobre o compromisso firmado por Macron. Para ele, não são mais necessárias demonstrações sobre o perigo do glifosato “porque, enquanto esperamos, esses venenos farão efeito e a quantidade de vítimas será excessiva”, advertiu.

Uma declaração considerada exagerada por Franck Garnier, presidente da filial francesa do grupo Bayer, proprietário da Monsanto. Em entrevista à rádio Europe 1 no domingo 12, ele ratificou o discurso da gigante alemã que “o uso correto” do Roundup não representa risco à saúde.

“O termo ‘guerra’ é forte e eu considero inapropriado. Eu falaria muito mais do trabalho que devemos fazer em cooperação. Diria também que nós somos parte da solução” declarou, em referência às “medidas alternativas” à agricultura sem o glifosato, sobre as quais diz que a Bayer trabalha “intensamente”.

A eurodeputada Karima Delli, do partido Europa Ecologia Os Verdes, acredita que o ministro francês da Transição Ecológica deve ser mais categórico sobre o fim do uso do glifosato na França. “Sugiro que Nicolas Hulot diga concretamente: ‘agora é preciso probir’. Isso quer dizer que necessitamos definir uma data e um plano de ajuda que convença os agricultores que há alternativas para substituir o glifosato. Mas para isso é preciso que o ministro bata o martelo e que se aja rapidamente contra essa substância”, declarou em entrevista à rádio France Inter nesta segunda-feira 13.

Segundo ela, é preciso conscientizar os trabalhadores rurais que há soluções não-químicas para suas plantações. “O problema é que aprisionamos nossos agricultores em um sistema que depende do glifosato há cerca de 30 anos, convencendo-os de que essa substância era eficaz, fácil e barata, em detrimento de nossa saúde e nosso futuro. Por isso é preciso ajudá-los a encontrarem novas técnicas e materiais para alternativas menos químicas”, salienta.

Contra o glifosato na França

Dezenas de casos similares àquele do jardineiro americano Dewayne Johnson existem na França. Entre os mais conhecidos estão o da família Grataloup, de Vienne, no sudeste. O casal Sabine e Thomas acusa a Monsanto de ser a responsável pelas malformações do filho Théo, de 11 anos, que nasceu com graves problemas no esôfago e na laringe.

Sem saber que estava grávida, Sabine matava as ervas daninhas do espaço de equitação da família com o produto Glyper, da mesma gama do Roundup da Monsanto. Nove meses depois, Théo nascia e ia direto para a mesa de operação para que os médicos separassem seu sistema respiratório do digestivo. Com apenas 11 anos, o garoto passou por 53 cirurgias, tem dificuldade para se alimentar e falar.

Glifosato no Brasil

O glifosato é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, principalmente nas plantações de soja. No início deste mês, a 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal deu o prazo de 30 dias para a suspensão do registro de produtos que utilizem três substâncias presentes em agroquímicos: o glifosato, abamectina e tiram. Segundo a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, “está mais que suficientemente demonstrada a toxidade desses produtos para a saúde humana”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem o prazo até o fim do ano para realizar uma nova avaliação dessas substâncias. A Advocacia-Geral da União tenta, no entanto, derrubar a decisão. O próprio ministro da Agricultura, Blairo Maggi, anunciou que o governo vai tentar revertê-la antes da próxima colheita porque, segundo ele, “todo o sistema de plantio direto é baseado no glifosato” e suspendê-lo seria “um retrocesso ambiental gigantesco”.

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/franca-anuncia-201cguerra201d-contra-agrotoxico-da-monsanto. Foto: Flickr

 

CPOrg/SC publica manifesto sobre o PL 4576/2016

COMUNICADO

A CPOrg/SC recebeu com desagradável surpresa a proposta de lei que pretender regrar processos relativos à produção orgânica no Brasil.

É desnecessário descrever os desentendimentos gerados pelo PL, e não poderia ser diferente, porque a mesma contém apenas inadequações.

O lamentável PL 4576/2016 tramita na Câmara dos Deputados, apresentado por Edinho Bez e, de diversas formas, nos apresenta o perfil insuficiente da própria Câmara e daqueles que ocupam os cargos nos poderes da Nação.

Inicialmente, demonstra o grau de desconhecimento sobre a produção em sistemas orgânicos no Brasil, daqueles representantes eleitos pelos cidadãos brasileiros, quando no exercício de cargos que regem a vida de cada um. Inadmissível que uma pessoa proponha-se a uma tarefa, sem sequer informar-se sobre o estado atual daquilo a que se propõe.

São inúmeras as informações sobre a(o)s agricultora(e)s que atuam na produção orgânica, as estatísticas do setor, as publicações científicas, e a pesquisa dedicada ao tema – no Brasil e em outros países.

Além disso, as estruturas de controle já identificaram e atuaram condenando casos dignos de aplicação de penalidade, incorporando a atividade “produção orgânica”em suas estruturas.

Assim, acreditamos que a proposta apresentada é inútil na sua intenção de proteger o consumidor, haja vista que os organismos de controles já existem e são eficientes.

A tramitação do PL 4576 pelas instâncias internas e comissões da Câmara apenas reforça aquilo que comentamos acima, o desconhecimento e a desatenção, posto que as controvérsias nela contidas foram aprovadas por outros deputados. Ou seja, o problema não se restringe ao autor, mas dissemina-se entre os demais.

O que por outro lado, demonstra ainda o descaso com o uso dos recursos públicos, pagos com os impostos de cada um dos cidadãos deste país, na medida em que empregaram-se tempo e dinheiro dos cidadãos, para apresentar uma proposta versando sobre a produção orgânica que já tem inúmeros regulamentos legais implantados e observados pelos seus integrantes.

É evidente que o PL 4576/2016 não deve prosperar em qualquer âmbito da Câmara e é imperioso que o autor retire a sua proposta, corrigindo o imperdoável erro cometido.

CPOrg/SC

SEMINÁRIO: A AGRICULTURA ORGÂNICA EM SC

A Comissão da Produção Orgânica de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina têm a honra de convidá-lo(la) para o SEMINÁRIO DA SEMANA DO ALIMENTO ORGÂNICO 2018: A AGRICULTURA ORGÂNICA EM SANTA CATARINA.

Data: 14 de junho de 2018
LOCAL: Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Palácio Barriga Verde. Rua Dr. Jorge Luiz Fontes, 310 – Centro, Florianópolis/SC

PROGRAMAÇÃO:

PERÍODO MATUTINO
8:00 – 8:30h: Inscrições e recepção autoridades
8:30: Abertura
9:00 – 12:00h: MESA REDONDA: Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
9:00 – 9:45h: Importância de uma Política de Agroecologia e Produção Orgânica para Santa Catarina. Representante do Ministério Público do Estado de Santa Catarina/MPSC
9:45 – 10:30h: Projeto de Lei da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica em tramitação na ALESC. Palestrante: Dep. Cesar Valduga – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
10:30 – 10:45h : INTERVALO PARA CAFÉ
10:45 – 11:15h: Experiência do Estado de São Paulo. Palestrante: Araci Kamiyama. Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
11:15 -11:45h: Experiência do Rio Grande do Sul. Palestrante: Tarcisio José Minetto – Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul
11:45 – 12:15h: DEBATE
Moderador da mesa: Nelson Jacomel Júnior – Coordenador da CPOrg/SC
12:20 – 13:30h: INTERVALO PARA ALMOÇO
PERÍODO VESPERTINO
13:30 – 14:00h: PALESTRA: A Situação da Agricultura Orgânica em Santa Catarina.
Palestrante: Ricardo Martins Bernardes – Superintendência Federal do MAPA em Santa Catarina
13:50 – 14:10h: DEBATE
14:10 – 16:00h: MESA REDONDA: A Cadeia Produtiva Orgânica em Santa Catarina
14:10 – 14:40h: Experiência na produção orgânica de morangos – Palestrante: Samuel Weiss – Rancho Eco Frutícola
14:40 – 15:10h: Experiência no processamento de produtos orgânicos – Palestrante: Célio Hercílio Marcos da Silva – Prodapys.
15:10 – 15:40h: Experiência na comercialização de produtos orgânicos. Palestrante: Supermercado Hippo
15:40 – 16:00h: DEBATE
16:00 – 16:20h: INTERVALO PARA CAFÉ
16:20 -17:00h: PALESTRA: Homeopatia na produção animal.
Palestrante: Patrizia Ana Bricarello – Professora do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina
17:00 – 17:20h: DEBATE
17:20 – 18:00h: PALESTRA: O papel das mulheres na agricultura orgânica. Palestrante: Justina Inês Cima – Representante do Movimento das Mulheres Camponesas/MMC
18:00 – 18:20h: DEBATE
18:20h: ENCERRAMENTO

CPOrg/SC 16 anos!

Hoje é dia de celebrar os 16 anos da CPOrg/SC. Durante todos esses anos, a Comissão da Produção Orgânica de Santa Catariana vem trabalhando pela manutenção de uma agricultura limpa e honesta, preservando o solo, as águas e a saúde de agricultores e consumidores.

Nesta data tão especial, agradecemos a todas as entidades membros e, em especial, a todos os colaboradores e colaboradoras que doaram e seguem doando o seu tempo e conhecimento para o sucesso desse trabalho.

A atuação da Comissão é de fundamental importância para a agricultura orgânica em Santa Catarina.

Parabéns CPOrg/SC! Que possamos seguir unidos na construção de uma agricultura 100% sustentável.

Semana do Alimento Orgânico 2020 – Programação Nacional

XVI CAMPANHA ANUAL DE PROMOÇÃO DO PRODUTO ORGÂNICO

SEMINÁRIO VIRTUAL

Lançamento da Campanha: 08.06.2020 a 09.06.2020

 

08.06.2020- ABERTURA

Horário: 10:00 às 12:00

 Anúncio da Ministra Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias

Anúncio do Secretário de Defesa Agropecuária José Guilherme Tollstadius Leal

 MEDIADORA: Virgínia Lira – Coordenadora de Produção Orgânica- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Apresentação da Campanha, falar do histórico e das atividades que serão desenvolvidas durante o evento.

 MESA 1: REQUISITOS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS ORGÂNICOS – CADASTRO NACIONAL DE PRODUTORES ORGÂNICOS

SISTEMÁTICA: 60 minutos de exposição, 3 palestrantes, 20 min para cada um.

PÚBLICO ALVO: Público em geral, especialmente o consumidor.

OBJETIVOS: Levar informações dos requisitos e orientações para identificação dos produtos orgânicos, com exemplos práticos, abordando as possibilidades de participação de produtores e consumidores no controle social e garantia da qualidade orgânica como também informar os produtores acerca dos formatos e procedimentos para regularização das unidades de produção e produtos orgânicos.

Abordará os mecanismos de controle que são utilizados, no Brasil, para a garantia da qualidade orgânica, de que maneira os consumidores podem identificar esses produtos no mercado e como podem participar do processo de controle social, para que possamos evitar as fraudes, que prejudicam tanto os produtores como os consumidores.

PALESTRANTE: ELAINE DE AZEVEDO:

 “Saúde e Alimento Orgânico em tempos de Pandemia ”.

– Nutricionista, mestre em Agroecossistemas e Doutora em Sociologia Política. Professora no Departamento de Ciências Sociais da UFES

PALESTRANTE: PAULA SILVA FERREIRA –

“Sistema participativo de garantia e a importância da identificação do produto orgânico”

-Coordenadora do Núcleo Raízes do Sertão, Secretaria Geral da OPAC Povos da Mata.

Palestrantes e moderador:

MARCELO LAURINO

“ Como Reconhecer o produto orgânico – Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos”

-Engenheiro Agrônomo e Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Atua na Superintendência do MAPA em SP. É Secretário Executivo da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo.

Curadoria: Laila

 

08.06.2020

HORÁRIO: 17:00 às 18:30

 MESA 2: PRODUÇÃO ORGÂNICA DE AVES DE CORTE E POSTURA

 SISTEMÁTICA:  45 minutos de exposição seguido de 45 minutos de perguntas

PÚBLICO ALVO: produtores convencionais interessados na produção orgânica de aves de corte ou postura. Produtores orgânicos interessados no escopo produção animal orgânica. Estudantes, professores e técnicos das Ciências Agrárias

 Palestrante: FABÍOLA FERNANDES SCHWARTZ

– Médica Veterinária, pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo – SP, especialização em Homeopatia e Vigilância sanitária. Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural – Universidade Federal de São Carlos/SP; Tema da dissertação: “Bem-estar animal na produção de ovos orgânicos no Estado de São Paulo: percepção dos produtores e consumidores e avaliação técnica nas granjas”. Sócia proprietária da SFS – Consultoria em Boas Práticas Agropecuárias e Traduções Técnicas Ltda.; atuando na área de agroecologia, produção animal orgânica, bem-estar animal e segurança de alimentos; atualmente responsável técnica da Fazenda da Toca Ltda., respondendo pela sanidade 200 mil aves sob manejo orgânico para produção de ovos comerciais. Auditora independente, para escopo de produção Orgânica e Bem-estar animal.

MEDIADORA: ANA MARIA DE ANDRADE MITIDIERO.

-Médica veterinária e membro da CPOrg/SC representando o conselho regional de medicina veterinária. A mediadora receberia as perguntas e as repassaria para a palestrante).

09.06.2020

Horário: 10h00 – 12h00

MESA 3: FORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DO PRODUTOR INTERESSADO TORNAR SUA PRODUÇÃO ORGÂNICA.

 Sistemática: 120 minutos de duração, palestrantes, 20 min para cada um e 30 minutos finais para encaminhamentos.

Público alvo: Público em geral, produtores, consumidores interessados em consumo mais justo, universidades, estudantes, técnicos e professores.

OBJETIVO: mostrar aos produtores com baixo uso de insumos, em manejo agroecológico não certificados e convencionais interessados em converter seu sistema produtivo as formas de regularização que a legislação da produção orgânica prevê.

 Palestrante e Moderador: (20 minutos)

MARCELO SILVESTRE LAURINO:

“Venda Direta sem certificação através de Organizações de Controle Social: procedimentos para sua criação e cadastramento no MAPA”.

-Engenheiro agrônomo e Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Atua na Superintendência do MAPA em SP. É Secretário Executivo da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo.

Palestrante: TIAGO TOMBINI DA SILVEIRA (20 minutos)

“Como regularizar a produção através da Certificação participativa / Sistemas Participativos de Garantia”.

-Presidente do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica Associação Povos da Mata de Certificação Participativa situada no estado da Bahia.

Palestrante: DOUGLAS ALVARISTO (20 minutos)

“Desafios para a organização de um OPAC”

– Especialista em agroecologia, gestor na Cooperativa Camponesa (CPC-ES), membro da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA)

Palestrante: DANIEL ARAÚJO (20 minutos)

“Como se regularizar através da Certificação por auditoria”

-Engenheiro Agrônomo e Coordenador de Avaliação da certificadora Ecocert Brasil, situada em Santa Catarina.

Curadoria: Eduardo Amaral SC

 Seminário de Encerramento

09.06.2020            

Horário- 17:00 às 19:00

MESA 5: Agroecologia, produção orgânica e o papel do poder público no Brasil. Histórico, situação atual e perspectivas das políticas, planos e ações.

Sistemática: 120 minutos de duração, 6 palestrantes, 10 a 15 min para cada.

Público alvo: Público em geral, produtores, consumidores interessados em consumo mais justo, universidades, estudantes, técnicos e professores

 MODERADORA E PALESTRANTE – Virgínia Lira (15 MINUTOS)

– Coordenadora da Produção Orgânica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Auditora Fiscal e Zootecnista.

Panorama das políticas públicas implementadas ao longo dos anos, a nível nacional e estadual, dando ênfase Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, Política de apoio a Formação dos Núcleos de Agroecologia e a situação atual dos Planos estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica – representante de um estado com ações efetivas e em execução e alguém da pesquisa que possa dar uma visão panorâmica da realidade.

2.TEMA: PAPEL DOS NÚCLEOS DE ESTUDO EM AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NA OFERTA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E NA SEGURANÇA ALIMENTAR.

Impactos da política pública de fomento a formação dos NEAs na indução da transição agroecológica e na conversão para produção orgânica, por meio das ações de pesquisa, extensão, educação e capacitação, bem como a integração com o público urbano e consumidor

Palestrante- PROF. ROMIER DA PAIXÃO SOUSA (15 minutos)

– Professor efetivo de ensino básico, técnico e tecnológico do IFPA, Campus Castanhal, graduação em Agronomia pela Universidade Federal Rural da Amazônia, mestrado em Agriculturas Amazônicas pela Universidade Federal do Pará e mestrado em Agroecologia: un enfoque para el Desarrollo rural pela Universidade Internacional de Andalucia (2011), Doutorado em Estudios Medioambientales pela Universidad Pablo de Olavide (2015). Atualmente é membro do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos em Educação e Agroecologia na Amazônia vinculado ao CNPq; é Vice-Presidente da Diretoria da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia). Especialista em DOCÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA pelo IFPA (2018) e membro do Grupo de Trabalho em Agroecologia Política do  Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLASCO).

3.TEMA: IMPORTÂNCIA DOS PLANOS ESTADUAIS DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NA OFERTA DE PRODUTOS ORGÂNICOS (15 minutos)

PALESTRANTE: PAULO ANDRÉ NIEDERLE (15 minutos)

– Professor e atual Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também é professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) na mesma universidade. Doutor em Ciências Sociais (CPDA/UFRRJ, 2011) e Mestre em Desenvolvimento Rural. Vice-Presidente da Associação Latino-Americana de Sociologia Rural (ALASRU). Atualmente é coordenador do Observatório das Agriculturas Familiares Latino-Americanas (AFLA-UFRGS-UNILA). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisa em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (GEPAD-UFRGS). É membro do Grupo de Trabalho sobre Segurança Alimentar da CLACSO/FAO, representante da América Latina no Research Committee on Agriculture and Food (RC 40) da International Sociological Association (ISA), membro do Grupo de Investigadores em Políticas Públicas para a Agricultura Familiar (GIPPAF) da REAF-Mercosul, pesquisador da Red Políticas Públicas na América Latina (Red PP-AL).

 4.TEMA:  PAA E PNAE E A PRIORIZAÇÃO À PRODUÇÃO DE BASE AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA

 Palestrante: KELMA CHRISTINA MELO DOS SANTOS CRUZ (15 minutos)

– Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da CONAB. Engenheira Agrônoma, Mestre em Agronegócios, Especialista em Ciências Políticas e Gestão Pública.

5.TEMA: O PROGRAMA DE NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A PRIORIZAÇÃO À PRODUÇÃO DE BASE AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA

 Palestrante: BRUNO COSTA E SILVA (15 minutos)

– Chefe da Divisão de Apoio ao Programa de Alimentação Escolar-DAPAE/FNDE, especialista em Projetos de Educação, trabalhando no PNAE, como assessor da coordenação geral. Atuando em temas estratégicos do Programa, como a parceria com outras instituições, as universidades que formam os CECANES, os projetos de cooperação internacional e a agricultura familiar. Representante do PNAE nas ações dos projetos de cooperação internacional implementados junto à Agência Brasileira de Cooperação e organismos internacionais, como a FAO/ONU e o Centro de Excelência contra a Fome.

 Palestrante: MARIA TERESINHA RITZMANN – (15 minutos)

Apresentará a estratégias para construção das políticas estadual

– Coordenadora técnica do Projeto Rede Mandala – Rede Paranaense de Economia Solidária Campo-Cidade no Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo – Cefuria. Participou do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual para regulamentar a Lei 16.751/2010 por meio do Decreto 4.211/2020 que institui a merenda escolar orgânica no Estado do Paraná.

Palestrante: TATIANE LEOCÁDIO TEMÓTEO- (15 minutos)

-Possui graduação em Nutrição pela Universidade Federal do Piauí (2009), Mestrado em Alimentos e Nutrição pela mesma Instituição (2012) e Doutorado em Nutrição e Saúde Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (2018). Atua na área de Alimentação e Nutrição e principalmente nos temas segurança alimentar e nutricional e fatores determinantes da anemia em crianças e adolescentes.

 

 

CPOrg/SC: SEMPRE ATENTA À LEGITIMIDADE DOS PRODUTOS ORGÂNICOS

Esta semana a CPOrg SC recebeu de consumidores duas notificações de irregularidades. Foram encontrados no mercado, e em divulgação por mídia, produtos informados como sendo orgânicos, mas que não fazem parte de nenhum processo legal de certificação orgânica. Um deles é um mel em Santa Catarina e outro uma produção de morangos no Rio Grande do Sul.

Esse fato levanta uma questão muito importante. A legislação orgânica brasileira é uma das mais completas do mundo. Contudo, sejam por quais motivos forem, eventualmente acontecem casos em que a legislação não se espelha. E o cidadão consciente do que consome, bem como as Comissões da Produção Orgânica e o Ministério da Agricultura têm suas competências. O primeiro, com seus direitos de consumidor, e os demais para verificar, controlar, fiscalizar e impedir esse tipo de ação.

Os infratores, independente da natureza da infração, são notificados, orientados e, se for o caso de um processo, até punidos com multa. Isso está previsto na legislação.

A palavra “ORGÂNICO” é amplamente protegida por lei. E usá-la indevidamente é estar contra a lei. O uso desta palavra, seja na embalagem ou em postagens de redes sociais, só é permitido se o produtor tiver um sistema de certificação por auditoria ou participativo, ou se pertencer à uma Organização de Controle Social. Em todos os casos, o produtor deve ainda fazer parte do CNPO – Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura.

A CPOrg/SC é uma organização formada por vinte instituições públicas e privadas; com este mesmo formato existem CPOrg nos outros Estados da Federação. Nosso trabalho, realizado de maneira voluntária, está fundamentado na busca da excelência da produção orgânica no estado de Santa Catarina. Acompanhe nossas atividades em https://cporgsc.wordpress.com/

Maiores informações:

http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos

http://www.cidasc.sc.gov.br/fiscalizacao/files/2012/08/DECRETO_N_6323.pdf