Histórico

As Comissões de Produção Orgânica estaduais foram regulamentadas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento pela Instrução Normativa n° 54, de 22 de outubro de 2008, com as seguintes atribuições:

• emitir parecer sobre regulamentos que tratem da produção orgânica;

• propor à CNPOrg regulamentos que tenham por finalidade o aperfeiçoamento da rede de produção orgânica no âmbito nacional e internacional;

• assessorar o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica;

• contribuir para elaboração dos bancos de especialistas capacitados a atuar no processo de acreditação;

• articular e fomentar a criação de fóruns setoriais e territoriais que aprimorem a representação do movimento social envolvido com a produção orgânica;

• discutir e propor os posicionamentos a serem levados pelosrepresentantes brasileiros em fóruns nacionais e internacionais que tratem da produção orgânica; e

• emitir parecer sobre pedidos de credenciamento de organismos de avaliação da conformidade orgânica.

Período 2005-2011

A Comissão da Produção Orgânica de Santa Catarina (CPOrg-SC) foi criada em 11 de abril de 2005 através da Portaria MAPA-SFA/SC nº 99. Em sua primeira formação foi composta pelas seguintes entidades:

Organizações Governamentais:

• Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Santa Catarina – MAPA-SFA/SC

• Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Santa Catarina – Incra

• Secretaria de Estado de agricultura e Política Rural

• Secretaria de Estado da Educação

• Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Santa Catarina – MDA

• Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

• Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento em Santa Catarina – CONAB

• Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – UDESC

• Companhia Integrada para o Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC

• Embrapa Suínos e Aves – CNPSA / EMBRAPA

Organizações não Governamentais

• Titular: Associação de Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral – AGRECO
  Suplente: Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul – ABD-SUL

• Titular: Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO
  Suplente: Associação dos Apicultores e Agricultores Orgânicos do Vale do Rio D’Una – APIVALE

• Titular: Associação Ecovida de Certificação Participativa – AECP
  Suplente: Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores Rurais – CEPAGRI

• Titular: Associação Ecocert Brasil de Controle e Certificação – ECOCERT
  Suplente: Associação de Agricultores Orgânicos de Florianópolis – AGROFLOR

• Titular: Associação de Produtores Agroecológicos de Blumenau – ECOBLU
  Suplente: Associação de Certificação Instituto Biodinâmico – IBD

• Titular: Associação Vianei – Centro Vianei de Educação Popular
  Suplente: Associação dos Pequenos agricultores do Oeste Catarinense – APACO

• Titular: Associação de Colonos Ecologistas do Vale do Mapituba – ACEVAM
  Suplente: Alento da Terra Horticultura Orgânica Ltda

Período 2011-

Em 27 de outubro de 2011, a Comissão foi reformulada através da portaria MAPA/SFA-SC nº 455, tendo atualmente a seguinte composição:

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

Segmento Comercialização de Produtos Orgânicos

• Titular: Cooperativa Ecológica de Agricultores, Artesãos e Consumidores da Região Serrana/ECOSERRA
  Suplente: Gramkow Bio Produtos Orgânicos Ltda

• Titular: Shambala Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.
  Suplente: Associação Catarinense de Supermercadistas/ACATS

Segmento Produção

• Titular: Associação de Colonos Ecologistas do Vale do Mapituba – ACEVAM
  Suplente: Associação Eco

Segmento Avaliação da Conformidade

• Titular: Rede Ecovida de Agroecologia/Associação Ecovida de Certificação Participativa – AECP
  Suplente: Associação Ecocert Brasil de Controle e Certificação – ECOCERT

Segmento Fomento ao Comércio e Internacionalização

• Titular: Associação Brasileira de Orgânicos – BRASILBIO
  Suplente: Câmara Italiana de Comércio e Indústria de Santa Catarina

Segmento Assistência Técnica

• Titular: Centro de Motivação Ecológica e Alternativas Rurais/CEMEAR
  Suplente: Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO

Segmento Mobilização Social

• Titular: Associação das Cooperativas e Associações de Produtores Rurais do Oeste Catarinense/ASCOOPER

Segmento Processamento

• Titular: Associação dos Pequenos agricultores do Oeste Catarinense – APACO
  Suplente: Associação de Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral – AGRECO

Segmento Pesquisa

• Titular: Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul – ABD-SUL

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS

• Companhia Integrada para o Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC

• Empresa de Pesquisa Agropecuária e Assistência Técnica de Santa Catarina – EPAGRI

• Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Santa Catarina – MAPA-SFA/SC

• Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED

• Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Santa Catarina – MDA-DFDA/SC

• Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

• Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento em Santa Catarina – CONAB

• Embrapa Suínos e Aves – CNPSA / EMBRAPA

• Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina