PL regulamenta comércio de cosméticos orgânicos

cosmeticos-organicos-modices1

A questão da certificação para a produção de cosméticos orgânicos já é um entrave a muito conhecido por todos. Desde abril deste ano tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4916/16. Proposto pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), visa regulamentar o registro e a comercialização de cosméticos orgânicos no Brasil.

Pelo texto, caberá a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) credenciar entidades responsáveis por certificar esses produtos. Sem esse carimbo, o item não pode ser comercializado. O projeto estabelece como orgânico o cosmético produzido com mínimos de matéria-prima orgânica ou oriunda de agricultura sustentável. São parâmetros ainda, o produto ser livre de produtos geneticamente modificados e não ter sido testado em animais.

Saiba Mais: http://www.organicsnet.com.br/2016/09/pl-regulamenta-comercio-de-cosmeticos-organicos/

 

Anúncios
Esse post foi publicado em Notícias. Bookmark o link permanente.