Programa ABC contempla produção orgânica

Agricultura Orgânica contemplada pelo Programa ABC

O Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), um programa do Governo Federal destinado a implementar práticas agrícolas mais sustentáveis começou a decolar. Conduzido pelo Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento (MAPA),  o Programa –  elaborado como parte do compromisso assumido pelo Brasil na COP15, visando reduzir a emissão de gases de efeito estufa pela agricultura-  focava inicialmente a implementação em larga escala dos seguintes sistemas, métodos e tecnologias de produção:

  • Sistema de Plantio Direto (SPD)
  • Integração Lavoura–Pecuária–Floresta (iLPF)
  • Recuperação de áreas e pastagens degradadas,
  • Florestas plantadas
  • Fixação biológica de nitrogênio e
  • Tratamento de dejetos animais

No entanto, a produção orgânica está também contemplada, especialmente para a  implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária e para a conversão para a AO.  É uma ótima oportunidade para os agricultores que estejam pensando em produzir alimentos orgânicos. O limite para financiamento por produtor/safra é de R$ 1.000.000,00, com juros de 5,5%aa. Embora os juros do PRONAF sejam mais atrativos, aqueles que não se enquadram como agricultores familiares podem fazer uso do crédito do programa ABC, especialmente aqueles de Santa Catarina, onde o Governo do Estado está subvencionando os juros até o valor de R$ 80.000,00.

Segundo cartilha publicada pelo CNA, o tempo de carência para financiamentos que visem a adequação ao sistema orgânico é de até 3 anos. Entre os itens financiáveis e de interesse dos produtores orgânicos, estão a adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo, pagamentos de serviços destinados à conversão da produção orgânica e sua certificação, marcação e construção de terraços e implantação de práticas conservacionistas do solo e outras. O pagamento do crédito pode ser feito em até 8 anos, ou em até 12 se houver algum componente florestal.

Informações adicionais podem encontradas no site do MAPA, na Página do Programa ABC, nos links da Secretária da Agricultura e da Pesca de SC, aqui e aqui, e no site específico para o tema patrocinado pela CNA, aqui.

Os produtores orgânicos, ou aqueles que pensam em converter seus sistemas para a agricultura orgânica, não podem perder esta oportunidade.

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